Se o Brasil conheceu um fenômeno análogo à Revolução Conservadora alemã (e eu penso que sim) então Oliveira Viana foi um de seus principais representantes. "Instituições Políticas Brasileiras", uma de suas últimas obras, é a culminação de suas reflexões anteriores sobre a formação do povo brasileiro e a configuração de sua cultura, de seu direito, etc.
Esta obra especificamente constitui um périplo razoavelmente extenso, porque Oliveira Viana parte de reflexões bastante gerais sobre sociologia e antropologia - principalmente em relação ao debate "nature x nurture" ou "raça x cultura", tecendo considerações sobre as opiniões de Spengler, Boas, Tarde e outros pensadores renomados de sua época. De um modo geral, a conclusão de Oliveira Viana busca um "caminho do meio" entre biologia e cultura, em que o solo molda o bios e a história conforma o resultado numa cultura.
Depois dessas reflexões gerais sobre a sua ciência, Oliveira Viana se debruça sobre o povo brasileiro e suas instituições típicas, as quais ele enumera em grande quantidade.
Resumidamente, a leitura que ele faz sobre o Brasil aqui tem vários aspectos que se aproximam da leitura de Freyre, mas com outras ênfases. Por exemplo, Oliveira Viana confirma a perspectiva de uma natureza feudal da nossa colonização, em que toda a ocupação territorial e o exercício do poder se dão com um caráter fundamentalmente pessoal e clânico. Ele nega a existência, nos primórdios do Brasil, de qualquer coisa semelhante às "comunidades" campesinas europeias, as quais mesmo no auge do feudalismo desfrutavam de graus variados de autonomia e autogoverno, servindo como autênticas escolas de democracia e civismo.
Oliveira Viana não enxerga nada de semelhante no Brasil, exceto como exceção, como no caso da São Paulo das primeiras décadas das bandeiras. Nenhuma busca pela superação do "pessoal" e do "familiar" através da organização comunitária. Não, os "senhores" se organizavam com seus parentes, dependentes e clientes e, através deles, controlavam as câmaras locais.
Os experimentos políticos "cívicos" impostos quase que à força pelo Império após a independência, criando o "voto popular" (ainda que limitado) simplesmente levaram à adaptação dos clãs em clãs eleitorais, ou seja, sistemas familiares de compra/venda de votos, pressão, cabresto, etc. A verdadeira origem dos partidos políticos, segundo Viana, é essa, ou mais especificamente a circunstância na qual diferentes clãs começam a se associar para enfrentar outros rivais numa base territorial mais ampla que o município. É por isso que por mais de 100 anos, quase todos os partidos brasileiros careciam de verdadeiro caráter nacional.
Bem, há vários outros aspectos interessantes na obra de Oliveira Viana, mas eu me adiantaria a algumas das conclusões dele, as quais vão no sentido de uma incompatibilidade intrínseca entre aquilo que se entende, no mundo ocidental, por democracia e a própria história, essência e identidade do Brasil. É claro, ele crê na possibilidade de um esforço orgânico de criar uma burocracia verdadeiramente impessoal e de educar a população para um espírito cívico, mas ele rejeita a possibilidade de alcançar esse objetivo por leis ou imposições. Ele diz que é algo a ser alcançado no longo prazo, e talvez apenas parcialmente.
Enquanto isso, porém, para Oliveira Viana é muito claro que qualquer "democracia" brasileira precisará levar em consideração essas características clânicas do país, não apenas através da elevação de um poder político que esteja acima das rivalidades partidárias e familiares, mas também através da limitação qualitativa do direito a votar e a ser votado.
Considero lamentável Oliveira Viana não ser mais tão lido quanto foi no passado, porque as reflexões presentes nessa obra me parecem essenciais para qualquer luta pela ressurreição nacional.
